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Notícias

Publicado em 30 maio, 2016 | por Marina Cavalcante

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Sindicato analisa PL que atende reivindicação de agentes de saúde

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Sindicalistas acompanham encontro entre vereadores e comissão de servidores que se reuniram na Câmara Municipal, para opinar sobre projeto de lei que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde.

A diretoria atendeu ao convite da comissão de assuntos relevantes da câmara, que trata da análise do projeto de lei de alteração do conceito da área de atendimento à comunidade pelos agentes comunitários de saúde do município.

O Projeto de lei proposto pelo vereador Nelsinho Filho busca atender à reivindicação da categoria que solicita que , após passado o estágio probatório, tenha a possibilidade de mudar de residência para outro bairro, mantendo o atendimento à comunidade na área de atuação definida no programa de saúde da família.

A proposta atende aos interesses da categoria e ao interesse público, contudo carece de alguns ajustes que garantam maior segurança jurídica.

A diretoria do sindicato avalia que a Câmara Municipal de Guarujá tem, por meio de seus vereadores, mantido um diálogo permanente com os representantes sindicais no objetivo de construção de avanços pro funcionalismo.
O vereador Nelsinho Filho, presidiu a reunião que contou com a participação da comissão de servidores, do procurador jurídico da Câmara (Renato Cardoso), do Secretário de Assuntos Jurídicos da Pmg (Leandro Leandro Matsumota) e dos vereadores, Vereador Edilson Dias ,Luciano Tody, e Juninho Eroso.

A comissão aguardará parecer da Secretaria Municipal de Saúde para concluir as análises.

Há uma tendência muito grande do pleito ser atendido. A alteração não produz impactos financeiros ou orçamentários aos cofres públicos, conclui a diretoria do Sindserv Guarujá.

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