A crise do Estado e a onda de greves

Por Carmem Cenira Pinto Lourena Melo

O Brasil, sem sombra de dúvida, vive a maior crise de Estado dos últimos tempos. O pano de fundo do adoecimento do estado reflete-se na onda de greves e paralisações no setor público. Daí, a ilação de que o governo federal está muito menos preocupado em fortalecer o estado e muito mais com o quanto vai gastar.

Impossível um estado forte sem máquina pública forte, sem servidores valorizados e respeitados não só nos salários, benefícios e na implantação de planos de carreira, mas nas condições de higiene e segurança nos locais de trabalho. Afinal, sendo o estado uma ficção, ele se materializa ao interagir com a população por intermédio dos serviços que provê.

Imprescindível um estado fortalecido em suas instituições públicas, por meio de seus órgãos aparelhados e de seus servidores com reposição das perdas salariais e mínimas condições de trabalho digno para prestarem um serviço de qualidade a sua clientela: o cidadão-trabalhador-contribuinte.

É cediço que a administração pública se norteia por três ‘e’: eficácia, eficiência e efetividade, juntamente com os princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, entre outros.

Vive-se a crise do estado-nação, composto de território, povo e soberania. Soberania abalada pelos efeitos da globalização, dos ventos do neoliberalismo e do ‘consenso de Washington’, cujo receituário do ‘estado mínimo’ resultou na redução do corpo de funcionários e seus salários, a exemplo da emenda constitucional 19-1998 e da lei de responsabilidade fiscal.

Imperioso que o estado brasileiro olhe para dentro de si e veja o quanto está doente e o quanto todas essas greves de servidores públicos federais sinalizam uma urgente reconstrução do edifício da democracia em território nacional.

Carmem Cenira Pinto Lourena Melo é auditora fiscal do trabalho desde 1985, chefe da fiscalização da GRTE-Santos. Graduada em Direito pela USP, turma de 1981. Pós-graduada em Negociação Coletiva pela UFRGS (2010), Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp (2011) e MBA em Gestão Pública pela FMU (2013).