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Publicado em 8 fevereiro, 2018 | por Marina Cavalcante

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Servidor de Guarujá reivindica correção salarial de 9,35%

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Data-base
Servidor de Guarujá reivindica
correção salarial de 9,35% em abril

Assembleia, na noite desta terça-feira, ocupou mais da metade do auditório do Sindserv

Reajuste salarial de 3,35% e aumento real de 6%, totalizando 9,35%, foram os índices aprovados em assembleia dos servidores municipais de Guarujá, na noite desta terça-feira (30), no sindicato Sindserv.

A pauta, com 16 itens, que será encaminhada ao prefeito Válter Suman (PSB) já nesta quarta-feira (31), prevê aumento do auxílio alimentação de R$ 600 para R$ 750.

Com data-base em abril, os seis mil servidores municipais de Guarujá serão convocados para nova assembleia assim que a diretoria do sindicato receber resposta da prefeitura.

Além dos pontos para a negociação da data-base propriamente dita, a assembleia aprovou outros dez para a comissão permanente de negociação apreciar a partir de julho.

As reivindicações aprovadas:

1) Correção inflacionária dos cargos efetivos, com aumento linear de 3,35%, conforme o IPCA de janeiro de 2018.

2) Reajuste do auxílio alimentação para R$ 750.

3) Ganho real de 6%, para recomposição do poder aquisitivo devido a perdas passadas.

4) Correção das tabelas (parametrização) a partir de julho de 2018.

5) Definição na lei complementar 135-2012 (estatuto dos servidores) das cargas horárias, jornadas e escalas de trabalho, intervalo intrajornada, intervalo inter-jornada, descanso semanal remunerado e compensação de jornadas, faltas abonadas, conforme discussão realizada em 2017.

6) Início das promoções horizontais de um ou de dois níveis por mérito e qualificação, na forma prevista no plano de cargos, carreiras e vencimentos, com efeitos financeiros a partir de abril de 2018.

7) Reajuste do adicional de insalubridade, com alteração dos dispositivos legais municipais, de 10%, 20% ou 40% do valor de referência, retroagindo a 1º de janeiro de 2018.

8) Reajuste do auxílio-uniforme dos Gcms, vigias e agentes de trânsito para R$ 170 e extensão aos profissionais do Samu a partir de julho de 2018.

9) Enquadramento das pajens e ‘adis’ como docentes no quadro do magistério a partir de julho de 2018.

10) Reajuste da subvenção do plano de saúde e odontológico para R$ 120 a partir de julho de 2018.

11) Continuidade das discussões da comissão permanente de negociação com soluções das demandas pautadas em 2017 até junho de 2018 e nova agenda de discussões de outros assuntos a partir de julho de 2018.

Previdência
12) Instituição do plano de carreiras dos servidores da autarquia Guarujá Previdência até julho de 2018.

13) Reajuste dos servidores da Guarujá Previdência das revisões gerais anuais das datas base de abril de 2015 (7,14%) e de abril de 2016 (10,67%), considerando que os cargos foram criados pela lei complementar 179-2015 em 21 de fevereiro de 2015 e não tiveram as atualizações monetárias dessas datas base.

14) Equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social a partir de julho de 2018.

15) Definição da base de contribuição previdenciária prevista no artigo 97 da lei complementar 179-2015, conforme proposta do sindicato, a partir de julho de 2018.

16) Aposentadorias com integralidade e paridade pelo artigo 6º da emenda constitucional 41-2003.

Além da pauta reivindicatória do acordo coletivo da data-base abril, a assembleia aprovou os seguintes itens para a comissão permanente de negociação, a partir de julho de 2018:

a) Diária para o condutor de veículos que se desloca para outro município.
b) Vale-refeição para o condutor de veículos plantonista.
c) Revisão do valor do adicional de condução de veículos de emergência de 25%.
d) Uniforme ou auxílio uniforme para os servidores do serviço funerário (condutores de veículos, auxiliares funerários, escriturários).
e) Correção do vencimento base dos condutores de veículos que ingressaram a partir de 2013.
f) Reenquadramento na tabela para o ‘nível III’ dos inspetores de alunos que ingressaram no concurso público que exigiu ensino médio.
g) Reenquadramento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de controle de endemias para o ensino médio completo em cumprimento da lei nacional 11.350-2006, e alterações posteriores, especialmente da lei 13.595 de 2018.
h) Pagamento de horas extras ou compensação com folgas dos pontos facultativos trabalhados.
i) Extensão da subvenção do plano de saúde para os dependentes dos servidores efetivos.
j) Instituição de vale-refeição para os ocupantes do cargo de agente de controle de endemias que trabalhem na rua.



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