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Notícias

Publicado em 23 março, 2016 | por Marina Cavalcante

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Servidor conquista 12,77% nos salários

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Assembleia lotou o auditório do Sindserv e aprovou a maior correção salarial dos últimos 16 anos

Os 6 mil servidores municipais de Guarujá terão os salários corrigidos em 12,77% a partir de abril. A proposta da prefeitura foi aprovada pela categoria na noite desta terça-feira (22).
O índice corresponde à aplicação do reajuste de 10,67% sobre os salários já corrigidos pela incorporação de 1,9% referente ao abono concedido na data-base de 2014 e que perdurou até agosto de 2015.
A proposta aprovada na assembleia do sindicato do funcionalismo (Sindserv) e dos professores (Siproem) estabelece que a incorporação é retroativa a agosto de 2015.
O índice de 10,67% será aplicado também no auxílio alimentação, no auxílio uniforme dos guardas civis, vigias e agentes de trânsito e na subvenção ao plano de saúde. A proposta atendeu reivindicação do sindicato aprovada na assembleia de 28 de janeiro.
O auxílio alimentação passará para R$ 575 e o auxílio uniforme irá para R$ 144 mensais. A subvenção ao plano de saúde, a partir de julho, irá para R$ 94. Os 12,77% são extensivos aos aposentados pela Lei 1212-1975.

Mobilização
A assembleia do Sindserv lotou seu auditório e a proposta foi aprovada por ampla maioria, com apenas cinco votos contrários, após mais de meia hora de explanações e debates.
A presidente do sindicato, Márcia Rute Daniel Augusto, considera que a mobilização foi possível por causa do recadastramento feito pela diretoria no segundo semestre de 2015.
Com base nesse trabalho de atualização dos dados cadastrais dos associados, a categoria foi convocada por mais de 3 mil e-mails, além do site, Facebook e centenas de contatos pelo WhatsApp.

Parametrização
A proposta aprovada nas assembleias prevê ainda a correção de tabelas, também conhecida por parametrização, que corrigirá distorções salariais em todos os cargos defasados.
A prefeitura ressalta, na proposta, que o trabalho da comissão de parametrização foi bem elaborado e é exequível. Mas que, em virtude da sua complexidade, depende de cautelas jurídicas, disponibilidade financeira e projeto de lei complementar.
A viabilidade da parametrização, na forma proposta pelo relatório da comissão, foi apresentada à prefeitura pela diretoria do Sindserv, na campanha salarial de 2015.
A diretoria do sindicato reconhece o empenho da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) na correção de diversas distorções salariais ao longo de seus dois mandatos.
Entre essas correções, o Sindserv destaca a criação do estatuto do servidor, que passou de celetista para estatutário, o plano de carreiras e a previdência social do município.
Outro ponto enfatizado pelo sindicato é a elevação do salário mínimo do funcionalismo, que era abaixo do salário mínimo federal e hoje o supera em cerca de 50%. Isso antes da aprovação do estatuto, em 2012.
O Sindserv considera que as correções salariais com base nas leis 135 e 138, ambas de 2012, e os aumentos escalonados de até 40%, em 2014, propiciaram que a análise feita agora pela comissão se torne viável para o município.

Insalubridade
Outro ponto importante do acordo é o reajuste do valor de referência do adicional de insalubridade, que passa para R$ 880, perfazendo R$ 88 para o grau mínimo, R$ 176 para o grau médio e R$ 352 para o grau máximo.

Lei
A diretoria do sindicato oficiará o resultado da assembleia para a prefeitura, nesta quarta-feira (22). A prefeitura, por sua vez, encaminhará projeto de lei à câmara para apreciação do acordo.

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