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Publicado em 15 julho, 2017 | por Marina Cavalcante

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Alteração de jornada de trabalho gera discussão ferrenha

Sindserv combate aumento de
jornada sem correspondência salarial

Diretoria do sindicato e servidores participaram de reunião com vereadores, na câmara, nesta quinta-feira, para tratar do assunto

Por meio de portaria assinada por dois secretários municipais, a prefeitura de Guarujá aumentou de seis para sete horas e 12 minutos a jornada de trabalho de aproximadamente 2 mil servidores, sem correspondência salarial.
A portaria 6-2017, de autoria dos secretários de administração e coordenação governamental, José Aguinaldo Beghini de Carvalho e Gilberto Venâncio Alves, de 21 de junho, vem causando indignação no funcionalismo.
“Não sei como o prefeito (Válter Suman, PSB), médico de carreira na prefeitura, aprova essa medida estapafúrdia”, dispara a presidenta do sindicato dos funcionários públicos municipais (Sindserv), Márcia Rute Daniel Augusto.
“Infelizmente”, emenda o secretário de finanças do sindicato, Zoel Garcia Siqueira, “talvez por serem de fora da cidade, os dois secretários não conheçam a nossa realidade e por isso queiram aplicar a legislação ao pé da letra”.
A legislação a que se refere o sindicalista é a lei complementar municipal 135-2012, também conhecida por ‘estatuto do servidor’, que estabelece carga horária de 180 horas mensais, contra as 150 que os servidores em questão fazem há mais de 20 anos.

Sem pé nem cabeça
“É uma portaria sem pé nem cabeça”, diz o secretário-geral do sindicato, Edler Antônio da Silva. “Aumento de jornada sem aumento de vencimento é inconstitucional porque caracteriza redução salarial.”
De fato, segundo Márcia Rute, o assunto será o primeiro ponto de pauta da agenda da comissão permanente de negociação, na próxima terça-feira (18). As reuniões continuarão durante o segundo semestre, com centenas de outros temas.
A sindicalista explica que os resultados das negociações serão apresentados em reuniões com o funcionalismo, também durante o semestre, para reforçar o poder de pressão da diretoria do Sindserv diante do poder público municipal.

Pano pra manga
“Vamos começar bem”, diz Zoel, “com um assunto que está dando pano pra manga. Queremos a revogação da portaria da carga horária e temos quase certeza que o prefeito convencerá os dois secretários a reconsiderarem a medida”.
Edler, por sua vez, lembra que a lei 135 tem quatro anos e meio de vigência: “Nesse tempo todo, a jornada do pessoal foi a mesma, sem prejuízo das atribuições. Por que agora, sem qualquer consulta ao sindicato, fizeram isso?”.
A categoria tem 6 mil pessoas e a comissão permanente de negociação foi instituída por recente decreto do prefeito Valter Suman, para, segundo ele, promover diálogo entre a administração e os servidores, conforme o inciso VI do artigo 8º da constituição federal.

Câmara
A diretoria do sindicato participou da reunião na câmara municipal, nesta quinta-feira (13), e articulou, com os vereadores, estratégia contra a nova carga horária diária dos servidores.
O sindicato defendeu que a negociação coletiva deste ano seja respeitado. Ele estabeleceu, na data-base de abril, que a comissão permanente de negociação trate desse assunto.
A diretoria lamenta que os dois secretários municipais tenham publicado a portaria em prejuízo dos servidores mais antigos. E aceitou a ajuda dos vereadores na campanha para revoga-la.
Os parlamentares participarão do primeiro encontro da comissão de negociação, às 15 horas de terça-feira (18), para sensibilizar o governo a revogar a portaria.
Os vereadores reivindicarão ainda que, além de aceitar as propostas do sindicato para flexibilização das jornadas de trabalho, adote também as reivindicações referentes à parametrização.

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